Home / Legislação / 2019

2019

Decreto nº011- “Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Cássia dos Coqueiros”.

Decreto nº010 –  Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Cássia dos Coqueiros/SP”.

Decreto nº008 –  Convoca a 4ª Conferência Municipal da Saúde.

Decreto nº007 – Enquadra o Loteamento FLOR DA MATA no anexo único -Planta Genérica de Valores – Setor 4 da Lei Mun. nº716 de 28/12/2006.

Decreto nº006 – Convoca a II Conferencia Municipal do Idoso.
Decreto nº004 – Dispõe sobre a interdição em caráter temporário de segmento de ruas -Carnaval Popular/2019.
Decreto nº003 – Disciplina a venda de bebidas alcóolicas e refrigerantes ao consumidor.
Decreto nº002 – Disciplina a venda de bebidas alcóolicas e refrigerantes ao consumidor.
Decreto nº001 – Comissão Organizadora Festividades 39ª Encontro de Companhias de Santos Reis.