LEI Nº 953, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 – “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cássia dos Coqueiros para o exercício de 2021, e dá outras providências”.
LEI Nº 942, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 – “Reajusta Auxilio Alimentação aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros. Instituído pela Lei Municipal nº 849, de Março de 2015”. [divider]
LEI Nº 943, DE 05 DE MARÇO DE 2020 – “Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo, e Dá Providências Correlatas”. [divider]
LEI Nº 944, DE 19 DE MARÇO DE 2020 – “Dispõe sobre a revisão geral e anual para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cássia dos Coqueiros, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal”. [divider]
LEI Nº 945, DE 17 DE ABRIL DE 2020 – “Dispõe sobre a denominação de Próprio Municipal que especifica” [divider]
LEI Nº 946, DE 17 DE MAIO DE 2020 – “Autoriza o Poder Executivo do Município de Cássia dos Coqueiros a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa”. [divider]
LEI Nº 947, DE 27 DE JJULHO DE 2020 –“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências”[divider]
LEI Nº 948, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 –“Cria Zona de Urbanização específica e da providências correlatas”[divider]
LEI Nº 949, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 –“Dispõe sobre a fixação de Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretário Municipal para a próxima legislatura e dá outras providências. ” [divider]
LEI Nº 950, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020-“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 156.500,00 (Cento e cinquenta e seis mil e quinhentos reais), e dá providências correlatas”. [divider]
LEI Nº 951, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – “Cria o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências”. [divider]
LEI Nº 952, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. – “Dispõe sobre a denominação das ruas do Residencial Flor da Mata”.
