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Comunicado Urgente

Prezado Representante / Licitante

Tendo em vista a declaração de pandemia e da publicação do Decreto Municipal, que regulamenta ações para contenção do COVID-19, os interessados em participar das licitações publicadas pela Prefeitura Municipal de Cassia dos Coqueiros, em especial as Tomadas de Preços: 03/2020, 04/2020 e 05/2020, deverão encaminhar os envelopes Documentos de Habilitação e Proposta Comercial, preferencialmente pelos correios ou serviços análogos, ou então, protocolar no expediente do local onde será realizada a licitação (conforme indicado no aviso publicado).
Em atenção as medidas de prevenção, isolamento e distanciamento social, no sentido de minimizar riscos aos participantes e aos agentes públicos designados para acompanhamento dos atos pertinentes, as sessões presenciais serão suspensas, imediatamente após a abertura dos envelopes de habilitação das empresas que efetuaram o protocolo conforme estabelecido. As análises de documentos ocorrerão em outras datas, podendo inclusive, ser realizadas por meio de vídeo/teleconferências. Caso haja uma situação excepcional, a decisão sobre a realização da atividade presencial será devidamente comunicada pela Comissão Permanente de Licitações.
Quando as atividades presenciais forem inevitáveis, os participantes deverão manter uma distância mínima de um metro e meio entre si. Os ambientes utilizados para reuniões deverão estar bem ventilados e com janelas abertas, sempre que possível.
As atas de cada sessão, serão encaminhadas via e-mail a todos os interessados para conhecimento e manifestações (recursos) que considerar necessárias.
Sem mais.

Cassia dos Coqueiros, 11/05/2020
Comissão Permanente de Licitações

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