DECRETO N° 76, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 75, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO Nº74, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 – “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, ESTADO DE SÃO PAULO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO”
DECRETO N° 73, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 72, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NO “CAMPEONATO MUNDIAL FIFA DE 2022”.
DECRETO N°71, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) E RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE 02 A 05 DE JANEIRO 2023, FACE ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E FINAL DE ANO.
DECRETO N°70 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 – DECLARA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA O ANO DE 2023.
DECRETO N° 69, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 68, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 66, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022– “Prorroga por até 12 (DOZE) meses o processo seletivo nº 01/2021”
DECRETO N° 67, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.– DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 65, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 64, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 63, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. – DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NO “CAMPEONATO MUNDIAL FIFA DE 2022”.
DECRETO N° 62, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. – SILVIO SANTOS DOS REIS FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS Lei nº 977/2021 artigo 4º, inciso II, letra “c” um crédito suplementar por anulação em conformidade com a da Lei nº 4.320/64;
DECRETO Nº 61 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.– ENQUADRA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICA, ADEQUANDO-A A LEI Nº 948/2020 EM SEU ANEXO ÚNICO – PLANTA GENÉRICA DE VALORES – SETOR “5” DA LEI Nº 716, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.
DECRETO Nº 60 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. – ALTERA O ITEM IV E ITEM VI ESTE NO TOCANTE AO SUPLENTE, DO DECRETO Nº 08 DE 16 DE FEVEREITO DE 2022, QUE TRATA SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.
DECRETO Nº 59, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. – DECRETA LUTO OFICIAL NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
DECRETO N° 58, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 57, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 56, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 55, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARTE DO DECRETO Nº 132, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, COM A FINALIDADE DE TRANSFERIR O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) E DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2022 (TERÇA-FEIRA).
DECRETO N° 54, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 53, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 52, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E REGULAMENTA O COMÉRCIO LOCAL E AMBULANTE DURANTE PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “NATUREZA FEST” NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, NO PERÍODO DE 23 A 25 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 51, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 50, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 49, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 48, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 – Dispõe sobre suplementação de verbas
DECRETO N° 47, DE 13 DE JULHO DE 2022 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO Nº 45. DE 01 DE JULHO DE 2022 – “Dispõe sobre autorização para levantamento de hipoteca de imóveis em loteamento que especifica e dá outras providências.”
DECRETO N° 44, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 42, DE 27 DE JUNHO DE 2022. – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 41, DE 27 DE JUNHO DE 2022. – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 39, DE 21 DE JUNHO DE 2022. – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 38, DE 15 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 37, DE 14 DE JUNHO DE 2022. – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 36, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre suplementação de verbas
DECRETO N° 35, DE 03 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO Nº 34 DE 26 DE MAIO DE 2022. – DECRETA LUTO OFICIAL NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 33, DE 26 DE MAIO DE 2022. – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 32, DE 11 DE MAIO DE 2022. – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 031 DE 11 DE MAIO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 30, DE 09 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 29, DE 28 DE ABRIL DE 2022 – EURÍPEDES JORGE DA ROCHA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS Lei nº 977/ artigo 4º, inciso II, letra “b” um crédito suplementar por superávit financeiro em conformidade com a da Lei nº 4.320/64;
DECRETO N° 28, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – “CONSTITUIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA SALA DE SITUAÇÃO DA DENGUE DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS”
DECRETO N º 27-A, DE 14 DE ABRIL DE 2022 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NA LOA, REFERENTE A REPASSES DE DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 27, DE 13 DE ABRIL DE 2022 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 026 DE 12 DE ABRIL DE 2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMPCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 25, DE 12 DE ABRIL DE 2022 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 23, DE 05 DE ABRIL DE 2022.– Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO Nº 023-A DE 01 DE ABRIL DE 2022 – “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO”.
DECRETO N° 22 DE 30 DE MARÇO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 21 DE 25 DE MARÇO DE 2022 – “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO”.
DECRETO Nº 20, DE 23 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO Nº 19, DE 21 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO Nº 18, DE 21 DE MARÇO DE 2022. – Dispõe sobre medidas de enfrentamento e controle da Pandemia de COVID-19 no Município de Cássia dos Coqueiros e dá outras providências.
DECRETO N° 17, DE 18 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 16, DE 10 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 15 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 – DECLARA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MARÇO DE ANO DE 2022.
DECRETO Nº 14, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO Nº 13, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO Nº 012 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA
ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” DO MUNICÍPIO
DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
DECRETO Nº 011 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.
DECRETO N° 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 – Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 02, de 19 de janeiro de 2022, que impõe medidas de enfrentamento e controle da Pandemia de COVID-19 visando à contenção da transmissão do Coronavírus, cancela as manifestações carnavalescas no Município de Cássia dos Coqueiros e dá outras providências.
DECRETO N° 09 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022– REVOGA O DECRETO N.º 26 DE 19 DE MARÇO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.
DECRETO N° 08 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. – REVOGA O DECRETO N.º 56 DE 27 DE MAIO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.
DECRETO N° 07, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 06, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. – DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.
DECRETO N° 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 04, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO Nº 003 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 – REVOGA O DECRETO N.º 56 DE 26 DE MAIO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.
DECRETO N° 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. – Dispõe sobre medidas de enfrentamento e controle da Pandemia de COVID-19, no período de 19 de janeiro de 2022 a 18 de fevereiro de 2022, visando a contenção da transmissão do Coronavírus no Município de Cássia dos Coqueiros e dá outras providências.
DECRETO Nº01, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – “Dispõe sobre a atualização anual do IPTU- Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e do ISSQN- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de acordo com a Lei nº 716, de 28 de dezembro de 2006.
