DECRETO Nº34 DE 30 DE ABRIL DE 2024
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIRA ETAPA PRÉ ESCOLA.”
DECRETO Nº33 DE 30 DE ABRIL DE 2024
“FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS AO PROJETO “FACILITA SP – MUNICÍPIOS” INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE No 05, DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL N° 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, E O DECRETO ESTADUAL N° 67.980, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO Nº32 DE 30 DE ABRIL DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº31 DE 25 DE ABRIL DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº30 DE 25 DE ABRIL DE 2024
“DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE RUA AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA, NA CIDADE DE CÁSSIA DOS COQUEIROS”
DECRETO Nº29 DE 22 DE ABRIL DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº28 DE 03 DE ABRIL DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº27 DE 26 DE MARÇO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº26 DE 21 DE MARÇO DE 2024
“DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE RUA AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANAS, NA CIDADE DE CÁSSIA DOS COQUEIROS”
DECRETO Nº25 DE 13 DE MARÇO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DE ATENDIMENTO DA E.S.F. (ESTRATÉGIA SAÚDE FAMILIAR) E DA FARMÁCIA (DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS)”
DECRETO Nº24 DE 13 DE MARÇO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº23 DE 07 DE MARÇO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº22 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº21 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DA 11ª CORRIDA ESPORTIVA ALTA MOGIANA NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.”
DECRETO Nº20 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº19 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.”
DECRETO Nº18 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE
CÁSSIA DOS COQUEIROS.”
DECRETO Nº17 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA, PERMISSÃO DE USO E FIXAÇÃO DE VALORES PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO NA PRAÇA DA MATRIZ “SANTA RITA DE CÁSSIA”, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº16 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº15 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL NATUREZA 2024″ E REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.”
DECRETO Nº14 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA, PERMISSÃO DE USO E FIXAÇÃO DE VALORES PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO NA PRAÇA DA MATRIZ “SANTA RITA DE CÁSSIA”, DURANTE A REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL NATUREZA 2024” NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº13 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) SOBRE OS RENDIMENTOS PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS A PESSOAS JURÍDICAS.”
DECRETO Nº12 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº11 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
“REVOGA O DECRETO Nº 74, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA O ANO DE 2024.”
DECRETO Nº10 DE 25 DE JANEIRO DE 2024
“REVOGA O DECRETO N° 39, DE 12 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, E
DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.”
DECRETO Nº09 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº08 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº07 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO IPTU- IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DO ISSQN- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE ACORDO COM A LEI Nº 716, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.”
DECRETO Nº06 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE RUAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DA “42ª FESTA DE SANTOS REIS” E REGRAS ACERCA DA
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.”
DECRETO Nº05 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA, PERMISSÃO DE USO E FIXAÇÃO DE VALORES PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO NA PRAÇA DA MATRIZ “SANTA RITA DE CÁSSIA”, DURANTE A REALIZAÇÃO DA “42ª FESTA DE SANTOS REIS”, NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº04 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
“REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS INCISOS I, II E III DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.”
DECRETO Nº03 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
“REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS INCISOS I, II E III DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.”
DECRETO Nº02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
“REGULAMENTA A LEI FEDERAL nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.”
DECRETO Nº01 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO
DE CÁSSIA DOS COQUEIROS PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.”
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