2020

Decreto nº01 de 02 de Janeiro de 2020 – “Dispõe sobre a designação de cidadãos para comporem a Comissão Organizadora dos festejos alusivos ao 40º Encontro de Companhias de Santos Reis, ao Aniversário do Município e ao Carnaval Natureza – 2020 ”.

Decreto nº 03 de Janeiro de 2020 – “Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cássia dos Coqueiros”.

Decreto nº 03-A, de 13 de janeiro de 2020 –“Dispõe sobre composição de Comissão Municipal para o acompanhamento das atividades de Convênio do PROJETO ESTADUA DO LEITE “VIVALEITE”, e dá providências correlatas”.

Decreto nº04 de 13 de Janeiro de 2020 – “Dispõe sobre a nova constituição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Cássia dos Coqueiros, Estado de São Paulo”.

Decreto nº 05 de 03 de Fevereiro de 2020 – “Fixa preço de aluguel de espaço físico que especifica, e dá providências correlatas”.

Decreto nº06 de 03 Fevereiro de 2020 – “Dispõe sobre a interdição, em caráter temporário, de ruas e logradouros públicos para a realização do 40º Encontro de Companhias de Santos Reis”.

Decreto nº07 de 03 de fevereiro de 2020-“Disciplina o espaço de instalação de barracas durante o período que especifica, e dá providências correlatas” .

Decreto nº 08 de 03 de fevereiro de 2020-“Disciplina a venda de bebidas alcoólicas e refrigerantes ao consumidor , durante o período que especifica, e dá providências correlatas”. 

Decreto nº09 de 11 de Março de 2020 – “Dispõe sobre o novo endereço da Creche Municipal “Cantinho Feliz”, desta cidade de Cássia dos Coqueiros Estado de são Paulo”.

Decreto nº10 de 16 de Março de 2020 – “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB”.

Decreto nº11 de 17 de Março de 2020 – “Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Urbano denominado “Residencial e Comercial Jardim Bela Vista”, de propriedade de Cruzeiro Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., do Município de Cássia dos Coqueiros, e dá providências correlatas”.

Decreto nº12 de 17 de Março de 2020 – “Dispões sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal”.

Decreto nº 14 de 27 de março de 2020 – “Declara o estado de calamidade pública no Município de Cássia dos Coqueiros – SP, decorrente da pandemia do Covid19, e dá outras providências”.

Decreto nº15 de 24 de Abril de 2020 –  “Dispõe sobre a recomendação do uso permanente de máscaras faciais para a circulação de pessoas no âmbito do Município de Cássia dos Coqueiros – SP”.

Decreto nº16 de 20 de Abril de 2020 – “Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Condomínio de Chácaras de Recrio São José, de propriedade de Alessandra Melo dos Reis, no Município de Cássia dos Coqueiros, e dá providências correlatas”.

Decreto nº17 de 01 de Julho de 2020 – “Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Condomínio de Chácaras de Recreio São José, de propriedade de Alessndra Melo dos Reis, no Município de Cássia dos Coqueiros, e dá providências correlatas”.

DECRETO nº18 de 22 de junho de 2020 –“Dispõe sobre o regulamento de inspeção industrial e sanitárias de produtos de origem animal de Cássia dos Coqueiros – SP”.

Decreto nº19 de 30 de Julho de 2020 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 45.104,21 (Quarenta e cinco mil, cento e quatro reais e vinte e um centavos)”

Decreto nº20 de 30 de Julho de 2020 -“Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário.”

Decreto nº21 de 10 de Agosto de 2020 –“Dispõe sobre as medidas de flexibilização das atividades econômicas do Município de Cássia dos Coqueiros -SP de acordo com Protocolos do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências”

Decreto nº23 de 21 de Agosto de 2020 – “Enquadra A Zona de Urbanização Específica criada pela Lei nº 948/2020, no Anexo Único — Planta Genérica de Valores — Setor 4, da Lei nº 716, de  28 de dezembro de 2006”.

Decreto nº24 de 26 de agosto de 2020 –“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Extraordinário no valor de R$ 7.350,00 (Sete mil, trezentos e cinquenta reais”.

Decreto nº 25, de 26 de agosto de 2020 – “Dispõe sobre abertura de crédito adicional Extraordinário no valor de R$ 40.333,77” (Quarenta mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos).

Decreto nº26, de 11 de setembro de 2020 –“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Extraordinário  por anulação no valor de R$ 156.500,00 (Cento e cinquenta e seis mil e quinhentos reais), e dá providências correlatas”.

Decreto nº 28, de 05 de outubro de 2020 – “Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas do âmbito da Secretaria da Educação do Município de Cássia dos coqueiros – SP, em decorrência da Pandemia provocada pelo COVID – 19 “.