2020

Decreto nº01 de 02 de Janeiro de 2020 – “Dispõe sobre a designação de cidadãos para comporem a Comissão Organizadora dos festejos alusivos ao 40º Encontro de Companhias de Santos Reis, ao Aniversário do Município e ao Carnaval Natureza – 2020 ”.

Decreto nº 03 de Janeiro de 2020 – “Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cássia dos Coqueiros”.

Decreto nº04 de 13 de Janeiro de 2020 – “Dispõe sobre a nova constituição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Cássia dos Coqueiros, Estado de São Paulo”.

Decreto nº 05 de 03 de Fevereiro de 2020 – “Fixa preço de aluguel de espaço físico que especifica, e dá providências correlatas”.

Decreto nº06 de 03 Fevereiro de 2020 – “Dispõe sobre a interdição, em caráter temporário, de ruas e logradouros públicos para a realização do 40º Encontro de Companhias de Santos Reis”.

Decreto nº09 de 11 de Março de 2020 – “Dispõe sobre o novo endereço da Creche Municipal “Cantinho Feliz”, desta cidade de Cássia dos Coqueiros Estado de são Paulo”. [divide]

Decreto nº10 de 16 de Março de 2020 – “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB”.

Decreto nº11 de 17 de Março de 2020 – “Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Urbano denominado “Residencial e Comercial Jardim Bela Vista”, de propriedade de Cruzeiro Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., do Município de Cássia dos Coqueiros, e dá providências correlatas”.[divide]

Decreto nº12 de 17 de Março de 2020 – “Dispões sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal”.

Decreto nº 14 de 27 de março de 2020 – “Declara o estado de calamidade pública no Município de Cássia dos Coqueiros – SP, decorrente da pandemia do Covid19, e dá outras providências”.

Decreto nº15 de 24 de Abril de 2020 –  “Dispõe sobre a recomendação do uso permanente de máscaras faciais para a circulação de pessoas no âmbito do Município de Cássia dos Coqueiros – SP”.

Decreto nº16 de 20 de Abril de 2020 – “Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Condomínio de Chácaras de Recrio São José, de propriedade de Alessandra Melo dos Reis, no Município de Cássia dos Coqueiros, e dá providências correlatas”.