LEI Nº1070 DE 21 DE MARÇO DE 2024,
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
LEI Nº1069 DE 21 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE O REJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, DA REMUNERAÇÃO
DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº1068 DE 21 DE MARÇO DE 2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARFIZA FERREIRA DOS REIS, A ANTIGA RUA PROJETADA Nº 01, LOCALIZADA “CONDOMINIO DE CHÁCARAS SÃO JOSÉ”, NESTA CIDADE.
LEI Nº1067 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
“INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPES DE APOIO, ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 932, DE 19 DE JUNHO DE 2.019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1066 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1065 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 “CAPUT” E SEUS INCISOS E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO ARTIGO; ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25 “CAPUT”, E ACRESCENTA OS ARTIGOS 25-A, 25-B, 25-C, 25-D E PARÁGRAFO ÚNICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
LEI Nº 1064 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
“INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPES DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº1063 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR PAGAMENTOS, NO EXÉRCICIO DE 2024, DE “ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR” EM CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022 E DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº1062 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 775, DE 10 DE MAIO DE 2011 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
LEI Nº1061 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1060 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1059 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCINIO PELO PODER PUBLICO A EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNICIPIO DE CASSIA DOS COQUEIROS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
